A política de conteúdo local é um assunto que vem sendo discutido por vários especialistas do mercado nos últimos tempos, e como você já deve saber essa política possui um histórico de alterações que sempre causam um balanço na indústria. A mais recente foi a retirada do conteúdo local do critério de julgamento das propostas dos blocos exploratórios, além da redução dos percentuais mínimos para as fases de exploração e desenvolvimento e a remoção da exigência para itens e subitens, considerando compromissos assinados a partir da 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios.
A próxima alteração, se aprovada a proposta colocada em discussão pela ANP, será a revisão dos compromissos assumidos em contratos firmados nas rodadas de licitações anteriores, podendo substituí-los pela regulação aprovada em 2017.
O fato é que em um momento de tanta indecisão quanto ao futuro da política de conteúdo local, existem contratos em andamento com compromissos assumidos e que precisam ser cumpridos, pois estão passíveis de sanções. Seguindo a linha exposta pelo governo até o momento, mesmo que reduzidos os percentuais, a exigência de nacionalidade é e continuará sendo uma realidade, até segunda ordem.
Dessa forma, as empresas do segmento de óleo e gás, direta ou indiretamente envolvidas com o cumprimento do compromisso, devem se planejar de forma a manter o conteúdo local nos níveis exigidos pelo contrato, sem ferir o planejamento da companhia e principalmente otimizando recursos.
Independente do tipo de certificação a ser realizada, o que vai depender do objeto contratual, a companhia deve ter clareza do seu processo de conteúdo local interno, desde a apresentação da proposta comercial para o cliente até a entrega do certificado de conteúdo local.
A atenção deve ser redobrada em pelo menos 2 itens:
Planejamento: Na hora de planejar a operação, no que diz respeito a mão de obra, é importante analisar a nacionalidade, tempo de embarque, função e custo do pessoal envolvido, tudo é claro levando em consideração o tipo de serviço que será feito. Esta análise deve se estender também às informações contidas na documentação dos equipamentos ou materiais adquiridos para a realização do trabalho em atendimento ao contrato com exigência de conteúdo local.
Organização: Um olhar cuidadoso deve ser dado à organização da documentação antes e depois da certificação, pois tudo que será certificado precisa ser comprovado. Sendo assim, a organização previne a ausência de documentos cuja falta pode causar o impedimento da certificação, por isso a organização deve ser um ponto de alerta. Informações incorretas levam ao desperdício de tempo e aumento de custos que consequentemente acabam por impactar o planejamento inicial da companhia.
É relevante que cada companhia crie seu fluxo interno de documentos alinhado com seu contrato e com sua atividade fim, a movimentação no processo de conteúdo local tende a ser bem complexa, envolvendo vários setores e tornando a comunicação fundamental. O desenho do fluxo interno facilitará muito o processo de conteúdo local e pode até mesmo contribuir para melhorar outros processos internos.
Têm-se um ganho enorme quando os colaboradores conhecem não só as regras do setor em que atuam mas principalmente quando a executam em acordo com os valores da sua companhia.
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Afinal são 32 petroleiras, sendo 18 estrangeiras, que já estão aprovadas para o leilão de setembro, e mais dez preparando-se para o de outubro.
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Fonte: Patrícia Leotério - Especialista em Conteúdo Local e Gestão
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